No programa das duas certificações da ABECIP - CA-300, para correspondentes; e CA-600 para bancários - figura o Sistema Financeiro da Habitação e suas fontes de recurso.
Em um financiamento, o intermediário financeiro está fazendo um empréstimo para o devedor. O vendedor recebe à vista, enquanto o devedor para em prestações. Portanto o intermediário necessita de recursos para pagar o vendedor à vista.
No caso de um financiamento feito dentro do Sistema Financeiro da Habitação, estes recursos provém do SBPE - Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos, a Poupança; ou do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
No caso da Poupança (SPBE), de todo o recursos captado nesta modalidade de aplicação, no mínimo 65% deve ser empregado em financiamento habitacional, sendo que no mínimo 80% destes 65% sejam em operações no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.
No caso do FGTS, no mínimo 60% de todo o montante arrecadado deve ser destinado ao financiamento de moraria popular.
A Poupança é a aplicação financeira mais antiga e mais utilizada do Brasil.
O rendimento da poupança, em comparação histórica com outros tipos de investimento menor. Porém leva vantagem pela segurança e simplicidade:
- rendimentos isentos de Imposto de Renda (IR);
- no caso de problemas com a instituição depositária, depósitos de até R$ 250 mil são garantidos pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito);
- independente da instituição financeira do depósito, o rendimento é sempre o mesmo;
- é um investimento que possui alta liquidez;
- para aplicar basta abrir uma conta poupança e depositar.
Todos mês, todo empregador é obrigado a depositar, em uma conta especial em nome de cada empregado, o equivalente a 8% do salário de cada um.
O montante acumulado nesta conta somente poderá ser sacado em casos de despedida sem justa causa, doenças graves, catástrofes naturais, aquisição da casa própria, entre outras situações.
A ideia é criar uma poupança forçada que só possa ser usada em casos de necessidade.
Enquanto não sacados, os depósitos são utilizados, por intermediários financeiros autorizados, para financiar habitações, saneamento e infraestrutura.
Estas são as duas fontes de recurso do Sistema Financeiro da Habitação. De acordo com o programa das certificações, a respeito deste tema - a fonte de recursos do SFH - é necessário saber também: as regras de remuneração da poupança e quem é o agente operador do FGTS. Que serão objeto de outro post. Para acompanhar nossas atualizações, inscreva-se abaixo!